🔐 PJE MCP Server

Servidor MCP (Model Context Protocol) para integração com o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) brasileiro, com suporte completo a certificados digitais A1 e A3.

🚀 Características

• ✅ Integração completa com PJE - Acesso total à API do PJE
• 🔐 Certificados Digitais - Suporte A1 (arquivo) e A3 (token/smartcard)
• 📋 Gestão de Processos - Liste, busque e acompanhe processos
• 🏛️ Dados Judiciais - Órgãos julgadores, classes e assuntos
• 🔍 Filtros Avançados - Busca com múltiplos critérios
• 🌐 Multi-tribunal - Funciona com qualquer tribunal PJE
• 🤖 Claude Desktop - Integração nativa com IA

📦 Instalação Rápida

git clone https://github.com/seu-usuario/pje-mcp-server.git
cd pje-mcp-server
npm install
cp .env.example .env
# Edite o arquivo .env com suas configurações
npm run build

⚙️ Configuração

1. Configuração Básica (.env)

# URL do seu tribunal
PJE_BASE_URL=https://pje.tjce.jus.br
PJE_APP_NAME=pje-tjce-1g

# Certificado Digital (escolha uma opção)
# Opção 1: Arquivo PFX
PJE_CERTIFICATE_PFX_PATH=C:\certificado.pfx
PJE_CERTIFICATE_PFX_PASSWORD=senha123

# Opção 2: Windows Store
PJE_CERTIFICATE_THUMBPRINT=abc123...

2. Claude Desktop (Windows)

Adicione ao arquivo %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json:

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": ["C:\\caminho\\para\\pje-mcp-server\\build\\index.js"]
    }
  }
}

3. Claude Desktop (Mac/Linux)

Adicione ao arquivo ~/.config/claude/claude_desktop_config.json:

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": ["/caminho/para/pje-mcp-server/build/index.js"]
    }
  }
}

🎯 Uso com Claude

Após configurar, reinicie o Claude Desktop e use comandos naturais:

"Configure o PJE do TJCE"
"Liste meus processos"
"Busque o processo 1234567-89.2024.8.06.0001"
"Mostre os órgãos julgadores"
"Quais são minhas audiências esta semana?"

🔐 Certificados Digitais

Identificar seu Certificado (Windows)

certutil -store My

Tipos Suportados

Tipo	Descrição	Configuração
A1	Arquivo .pfx/.p12	PJE_CERTIFICATE_PFX_PATH
A3	Token/Smartcard	PJE_CERTIFICATE_THUMBPRINT

Certificadoras Homologadas

• SERPRO
• Certisign
• Serasa Experian
• Valid
• Soluti
• AC Caixa

🏛️ Tribunais Testados

• TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará
• TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
• TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo
• TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

📝 Comandos Disponíveis

Configuração

• pje_configurar - Configura conexão com o tribunal
• pje_configurar_certificado - Configura certificado digital
• pje_listar_certificados - Lista certificados instalados
• pje_info_certificado - Informações do certificado atual
• pje_status - Status da configuração

Consultas

• pje_listar_processos - Lista processos com filtros
• pje_buscar_processo - Busca processo por número
• pje_listar_orgaos_julgadores - Lista órgãos
• pje_listar_classes - Classes processuais
• pje_listar_assuntos - Assuntos disponíveis

🛠️ Desenvolvimento

Estrutura do Projeto

pje-mcp-server/
├── src/                    # Código fonte TypeScript
│   ├── index.ts           # Servidor principal
│   ├── certificate-manager.ts  # Gerenciamento de certificados
│   └── types.ts           # Tipos e interfaces
├── build/                 # Código compilado (gerado)
├── docs/                  # Documentação adicional
├── examples/              # Exemplos de configuração
└── package.json          # Configuração do projeto

Scripts Disponíveis

npm run build    # Compila o TypeScript
npm run start    # Inicia o servidor
npm run dev      # Compila e inicia
npm run clean    # Limpa arquivos compilados

🐛 Solução de Problemas

Erro: "Certificado não encontrado"

# Liste certificados disponíveis
certutil -store My
# Copie o thumbprint correto para o .env

Erro: "Comando não encontrado"

• Reinicie o Claude Desktop completamente
• Verifique o caminho no claude_desktop_config.json

Erro: "Autenticação falhou"

• Verifique a validade do certificado
• Confirme a URL do tribunal
• Teste com outro certificado

🤝 Contribuindo

1. Faça um Fork do projeto
2. Crie sua Feature Branch (git checkout -b feature/NovaFuncionalidade)
3. Commit suas mudanças (git commit -m 'Add: Nova funcionalidade')
4. Push para a Branch (git push origin feature/NovaFuncionalidade)
5. Abra um Pull Request

📄 Licença

Este projeto está sob a licença MIT. Veja o arquivo LICENSE para mais detalhes.

🔗 Links Úteis

• Documentação do MCP
• Claude Desktop
• Documentação do PJE

📞 Suporte

• Issues: GitHub Issues
• Discussões: GitHub Discussions
• Email: [email protected]

---

Desenvolvido com ❤️ para a comunidade jurídica brasileira